Governo de SC x MPF – Como Restabelecer a Cooperação Ambiental?
A cooperação é princípio fundamental para a efetivação dos direitos e deveres ambientais. A atuação conjunta e coordenada entre os
30 ago
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23 ago
O que significa “Insumo” quando falamos de PIS/COFINS?
Dos diversos tributos que recaem sobre as atividades empresariais no Brasil, possui posição de destaque duas Contribuições, chamadas de PIS
09 ago
Contribuição Sindical Facultativa é Declarada Constitucional pelo STF
Antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a contribuição sindical, também conhecida conhecida como imposto sindical, era anual e obrigatória.
02 ago
A Improbidade Administrativa e a Dispensa de Licitação por Emergência
Em meu último artigo abordei a “emergência fabricada” e a responsabilidade solidária prevista no projeto da nova Lei de Licitações (PL
19 jul
10 dicas para você preparar o seu RH para uma auditoria de Compliance – Parte I
Em nosso artigo anterior, “Compliance Trabalhista: Um Novo Desafio para o Gestor de RH”, expusemos em linhas gerais os principais aspectos
12 jul
Créditos de ICMS e documentação “inidônea”: Aprenda a proteger sua empresa
O que é ICMS e como ele é arrecadado O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
05 jul
Como tornar um Canal de Denúncias seguro a reportes de Assédio Sexual no trabalho?
Não é de hoje que nos abordam, durante auditorias, consultorias ou treinamentos de Compliance, trazendo uma série de perguntas a
28 jun
Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica: Como implementar as mudanças diminuindo os Riscos?
A Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”, divide opiniões no meio jurídico e, de forma controversa, não garante
21 jun
A “emergência fabricada” e a nova Lei de Licitações: entenda a responsabilidade solidária
Muitos já devem ter conhecimento que as obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública com terceiros,
14 jun
A Lei Anticorrupção e os efeitos da exigência de Programas de Compliance para contratar com a Administração Pública nos Estados e Municípios
Introdução Emergem em muitos estados federados, e em alguns municípios, leis que exigem programas efetivos de compliance para contratar com