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Como tratar uma denúncia recebida no Canal de Ética da empresa? Guia para Gestão e Apuração

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Como tratar uma denúncia recebida no Canal de Ética da empresa?

O tratamento adequado das denúncias recebidas no Canal de Ética é vital para o fortalecimento de uma cultura ética e transparente dentro das empresas.

A jornada para a construção de uma cultura ética dentro do ambiente corporativo envolve diversos elementos e necessita de processos sólidos para funcionar. Entre os principais desafios, a denúncia no Canal de Ética após a instalação deste canal costuma ser um ponto importante para testar se o programa de integridade está funcionando ou não.

O Canal de Ética de uma companhia é parte essencial dentro de um programa de compliance e contribui diretamente para o fortalecimento de uma cultura de transparência na organização onde é implementado. Ele encoraja os denunciantes a compartilharem suas preocupações e opiniões sobre dilemas éticos sem medo de represálias.

Entretanto, a ideia de apurar informações de um relator pode se apresentar como um desafio para programas recém-implementados. Como tratar devidamente relatos de desvios comportamentais, assédios ou agressões?

Estrutura Necessária Antes do Recebimento do Relato

Preparação Estrutural para Recebimento de Denúncias

Para responder à pergunta, é importante compreendermos a necessidade de uma estrutura anterior ao recebimento das denúncias. Essa estrutura, que chamamos de Programa de Integridade, envolve, no mínimo:

  • Código de Ética e Política de Responsabilização: Um guia de conduta para todos os envolvidos com a organização, como colaboradores, terceiros e parceiros.
  • Ponto de Contato Responsável: Uma equipe ou pessoa específica treinada para lidar com questões éticas e conduzir investigações quando necessário.
  • Ferramentas de Comunicação Interna: Métodos e canais que permitem que as denúncias sejam feitas com facilidade, preservando a segurança e a confidencialidade dos denunciantes.

Isso acontece porque a companhia precisa de uma série de recursos que suportem o funcionamento de uma linha direta com a administração, preparada para lidar com uma denúncia no Canal de Ética de forma eficaz. Antes de qualquer campanha de divulgação, é essencial que exista uma base para a tomada de decisões no setor de compliance, que funcionará como um guia de conduta para todos os envolvidos com a organização (colaboradores, terceiros e parceiros). Veja os elementos dessa estrutura:

Como tratar uma denúncia recebida no Canal de Ética da empresa?

Como Validar um Relato Recebido no Canal de Denúncias?

Com os elementos estabelecidos e o relato recebido, o passo seguinte é a investigação, ou seja, a análise que visa validar o caso. É necessário entender os detalhes, as partes envolvidas, se há provas suficientes, se constitui uma violação de conduta e quais medidas administrativas são cabíveis.

É aconselhável criar uma estrutura de investigação com etapas e pontos específicos para a elaboração do relatório final.

Em primeiro lugar, um aspecto que influencia o processo de apuração é o conteúdo do relato. Considere, por exemplo, um caso de assédio sexual. O primeiro passo é a realização de questionamentos sobre a natureza daquele reporte: o processo de investigação pode ser aprimorado dependendo das circunstâncias do ocorrido (quem presenciou? O fato ocorreu pessoalmente? Há provas materiais?). Além disso, fatores externos, como câmeras de segurança, ou antecedentes, como reincidência de denúncias, também podem influenciar nessa etapa da apuração.

Os esforços para a qualificação do relato estão ligados à possibilidade de apuração dele, pois, quando anônimo e com poucos detalhes, chegar a um desfecho torna-se mais impreciso.

De acordo com pesquisas, a qualificação dos relatos tem ficado estável na casa dos 70% nos últimos cinco anos. Essa estabilidade está ligada especialmente às denúncias recebidas por voz, devido à triagem e à escuta ativa dos analistas. Se online, é necessário aplicar recursos intuitivos na estruturação das páginas dos canais, como a metodologia 5W2H, além de vídeos explicativos.

Fonte: 9° Estudo Nacional Sobre Canais de Denúncias da Aliant.

Nesse contexto, há dois caminhos complementares que tornam a apuração mais eficaz: o uso de softwares especializados com curva de aprendizado rápida e a contratação de profissionais para buscas específicas.

De acordo com uma pesquisa sobre tendências de compliance no Brasil, 71% dos profissionais da área afirmaram utilizar tecnologias ou ferramentas automatizadas para gerenciar seus programas. Em contrapartida, apenas 35% terceirizam alguma atividade, embora reconheçam acumular diversas funções.

Ambos os dados refletem a busca por eficiência. Um exemplo disso são as entrevistas em casos de desvios de conduta, como o assédio.

Geralmente, o ato ilícito ocorre sem testemunhas, o que dificulta a comprovação por outros meios, como provas documentais. Embora seja possível treinar profissionais internos, a terceirização para empresas especializadas pode aumentar a eficiência. O uso de plataformas tecnológicas, por sua vez, é amplamente recomendado, pois auxilia em todos os casos.

denúncia recebida no Canal de Ética da empresa

Conclusão

A realidade é que o Canal de Ética serve como uma ponte entre o cotidiano da empresa e a eficácia do programa de conformidade. Ele é um meio através do qual colaboradores e stakeholders relatam suas preocupações e experiências, funcionando como um vínculo entre a realidade operacional e o planejamento estratégico de compliance, sendo essencial para um programa de integridade.

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Comece agora a fortalecer o seu Canal de Ética e garantir que todas as denúncias sejam tratadas com seriedade. Quer saber mais sobre compliance? Confira nossos outros artigos!

FAQ: Como Tratar uma Denúncia Recebida no Canal de Ética da Empresa

Aqui estão algumas das dúvidas mais frequentes sobre o tratamento de denúncias no Canal de Ética, especialmente para empresas que buscam fortalecer seu programa de compliance e garantir um ambiente ético e transparente:

1. O que é uma denúncia recebida no Canal de Ética da empresa?

Uma denúncia recebida no Canal de Ética é uma comunicação formal feita por um colaborador, parceiro, cliente ou terceiro para relatar possíveis infrações éticas, como assédio, discriminação, fraude ou outros comportamentos inadequados dentro da organização. Esse canal oferece um meio seguro e confidencial para que essas preocupações sejam relatadas sem medo de retaliação.

2. Quais são os principais passos para tratar uma denúncia no Canal de Ética?

O tratamento de uma denúncia envolve vários passos: recebimento do relato, verificação inicial dos detalhes, coleta de provas e, finalmente, a investigação formal. Em cada etapa, a equipe de compliance deve agir com imparcialidade e confidencialidade para garantir a integridade do processo e a segurança do denunciante.

3. Como garantir a confidencialidade e proteção do denunciante?

Para proteger o denunciante, o Canal de Ética deve assegurar que os dados pessoais e o conteúdo da denúncia sejam mantidos em sigilo. Muitas empresas utilizam plataformas seguras e criptografadas e adotam práticas de anonimato para que o denunciante se sinta seguro ao relatar questões delicadas.

4. Qual a importância de ter uma estrutura prévia para o Canal de Ética?

Uma estrutura prévia permite que a organização responda rapidamente e com eficiência a qualquer denúncia recebida. Essa base inclui um código de ética claro, um ponto de contato responsável e ferramentas de comunicação. Esses elementos ajudam a garantir que cada denúncia seja tratada com seriedade e que as decisões sejam tomadas de forma embasada.

5. Quando a empresa deve considerar a terceirização do processo de investigação?

Em situações de alta complexidade, como casos de assédio ou fraudes que envolvem várias partes, terceirizar a investigação para especialistas pode ser vantajoso. Empresas externas especializadas em compliance e ética têm o conhecimento e as ferramentas adequadas para conduzir investigações minuciosas e imparciais, aumentando a eficácia e a transparência do processo.

6. Como o Canal de Ética contribui para a cultura organizacional?

O Canal de Ética é essencial para promover uma cultura de confiança e transparência. Ao incentivar os colaboradores a reportar questões éticas sem medo de represálias, a empresa fortalece o compromisso com um ambiente de trabalho justo e respeitoso, o que aumenta o engajamento e a confiança entre todos os envolvidos na organização.

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