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Blockchain e Compliance: como a tecnologia pode auxiliar a conformidade e transparência dos negócios?

Blockchain e Compliance
Tratar de Blockchain e Compliance causa verdadeiro frisson aos estudiosos e profissionais de governança corporativa. A tecnologia, promete facilitar a prevenção, detecção e resposta a práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes de ordem econômica, direcionando as empresas à conformidade.

O que é Blockchain?

O blockchain surgiu como a tecnologia que impulsiona os bitcoins. Disso, você, certamente, já ouviu falar.

Acontece que, desde a primeira aparição em 2009, sua potencial utilidade tem excedido, em muito, os aplicativos de criptomoeda, graças à engenharia que lhe está por trás: um banco de dados (praticamente um livro) em execução, simultaneamente, a milhões de pessoas, nas mais diversas localidades que nossas imaginações permitirem listar. 

O blockchain tem a capacidade de transformar muitos processos que permeiam o dia a dia dos negócios, tornando os dados neles utilizados mais disponíveis, transparentes, imediatos e, principalmente, seguros, por efeito da imutabilidade assegurada criptograficamente. 

Para compreender bem esses atributos, considero mais fácil partir de um exemplo relacionado à finanças e contabilidade (até mesmo em virtude da origem dessa tecnologia): quando as transações, num livro contábil digital, agrupam-se em blocos e gravam-se no banco de dados, são acompanhadas por uma verificação criptográfica que torna quase impossível alterá-las de forma fraudulenta.  E mais: essas transações obtêm o registro de data e hora, servindo à construção de uma cadeia permanente, cronologicamente acurada e, claro, rastreável. 

Blockchain e Compliance

O que isso tem a ver com Compliance? Tudo, pois o blockchain mostra-se uma tecnologia capaz de interferir eficientemente na maneira como as empresas conduzem suas atividades, direcionando-as à integridade. 

Para além do exemplo de contabilidade financeira que citei inicialmente, o blockchain tende a eliminar custos, atrasos, erros e retrabalhos nos processos de gestão dos negócios, operando maravilhas na elaboração de contratos; geração de relatórios comerciais; compensações, confirmações, validações e liquidações transacionais; manutenção de registros relevantes; monitoramento e vigilância de dados trocados internamente e de dentro para fora. 

A consequência disso? Um melhor desempenho da gestão de riscos corporativos e do monitoramento de conformidade regulatória da organização, ademais da facilitação de auditorias (internas e externas), sobretudo as que tiverem por escopo a prevenção, detecção e resposta a atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes de ordem econômica. 

Relação do Blockchain e Compliance

Em termos práticos, pensemos nas due diligences de Compliance. Estas sondagens para conhecer o seu cliente (KYC), o seu empregado (KYE) e o seu fornecedor (KYS) – fundamentais à conformidade com a legislação anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro – exigem extensas solicitações de documentos e provas de identidade que, sendo executadas de forma repetitiva, acabam resultando em inconsistências de dados e processos duplicados. 

Por outro lado, se as informações a serem conferidas tiverem sido todas armazenadas e atualizadas no blockchain, em tempo real, e blindadas por irreversibilidade, esses riscos estarão eficientemente neutralizados, em benefício de todas as partes interessadas.

Assim, o blockchain mostra-se um forte indutor de Compliance por impedir a prática, infelizmente tão naturalizada entre os empreendedores brasileiros, de “dar o jeitinho” nos registros de suas operações para ludibriar fornecedores (principalmente as instituições financeiras), auditores, autoridades fiscalizadoras e judiciárias. Qualquer informação que, registrada digitalmente em bloco, denote ilegalidade ou quebra de norma regulatória, terá facilitada a sua identificação e punição. 

Nesse sentido, as empresas que insistirem em tratar a implementação de um sistema de gestão de Compliance como mera tendência de mercado, e se arriscarem a ignorar os impactos do blockchain na conformidade e transparência dos negócios, não apenas continuarão a drenar seus recursos, mas, também, incorrerão em penalidades onerosas e graves danos à reputação. 

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Sobre Roberta Volpato Hanoff

É CEO e Fundadora da Studio Estratégia - Governança, Riscos e Compliance, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação Judicial, Falência e Administração de Crises pela FGV/Rio, CPC-A® (Anti-Corruption Compliance Certified Expert) e Auditora Líder para as Normas ISO 19600:2014 e ISO 37001:2016 (Sistemas de Gestão de Compliance e Antissuborno). Email: roberta@studioestrategia.com.br

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